Dia da Justiça Social: dignidade da pessoa humana passa pelo acesso aos direitos previdenciários

Por Isabela Brisola.

Com direitos ignorados, 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Para a advogada Diana Serpe, desafio é fazer com que as pessoas entendam que a inclusão é uma questão de toda a sociedade.

Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira

Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir

CNJ pede providências contra prisões ilegais

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente

Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos

Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

. Com efeito, este princípio, juridicizado desde a Declaração Universal os Direitos do Homem e que

Advogado, supremo sacerdote da Justiça

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os